Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia

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Permanência consular em Gotemburgo - Cartão de Cidadão (CC) e Passaporte Eletrónico Português (PEP) - 22-23 de fevereiro de 2017

Caras/os Concidadã/ãos,

A Embaixada de Portugal em Estocolmo tem o prazer de informar a Comunidade Portuguesa residente nas áreas de jurisdição do Consulado Honorário (CH) de Portugal em Gotemburgo que terá lugar, no dia 22 de fevereiro, entre as 09h30-12h00 e as 13h30-16h00, e no dia 23 de fevereiro, entre as 09h00-11h00 e as 13h30-16h00, uma permanência consular em Gotemburgo. Os restantes horários encontram-se reservados para a entrega de Cartões de Cidadão e Passaportes já emitidos.

A permanência consular será assegurada por um funcionário da Secção Consular da Embaixada de Portugal, que se deslocará àquela cidade para o efeito.

Nesse âmbito serão tramitados processos de Cartão de Cidadão (CC) e de Passaporte Eletrónico Português (PEP), seja para emissão desses documentos pela primeira vez ou para sua renovação. Para requerer o PEP é necessário deter um CC ou BI nacional válido, independentemente da idade do requerente. Informação adicional poderá ser encontrada na página internet www.secomunidades.pt.

Como solicitar o agendamento desse serviço consular?

Com vista a uma mais adequada planificação desta permanência consular, muito se agradeceria a manifestação de interesse no referido serviço até às 12:00 horas do dia 21 de fevereiro, preferencialmente através do envio de uma mensagem de correio eletrónico para o endereço Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar , com conhecimento de Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ou,em alternativa, do telefone da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Estocolmo, 0(8) 54567067.

Na mensagem que enviar a esta Secção Consular, muito se agradeceria que referisse no assunto “Permanência consular em Gotemburgo - 22-23 de fevereiro de 2017", prestando, no texto da mensagem, a seguinte informação:

1) Nome completo da/o cidadã/o requerente;

2) Telefone de contacto (de preferência número de telemóvel);

3) Morada permanente;

4) Data de nascimento;

5) Está já inscrita/o no Consulado Honorário de Portugal em Gotemburgo? (caso não esteja poderá fazer essa inscrição no momento imediatamente anterior ao do processo de CC ou PEP);

6) Indicar qual o documento que pretende obter pela primeira vez ou renovar (CC ou PEP);

7) Caso pretenda renovar documento, por favor indique o número e a data de validade do atual;

8) Indicar, por ordem da sua preferência, três alternativas de hora a que pretenderia ser atendida/o nas instalações do CH de Portugal em Gotemburgo (em Kungsportsavenyen, nr. 2, Gotemburgo), no dia 22 de fevereiro, entre as 09h30-12h00 e as 13h30-16h00, ou no dia 23 de fevereiro, entre as 09h00-11h00 e as 13h30-16h00.

Custo dos serviços consulares, forma de pagamento e modo de entrega dos documentos

Cartão de Cidadão

- 211 SEK (normal, a ser em momento posterior entregue no CH de Portugal em Gotemburgo);

- 448 SEK (urgente, a levantar na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Estocolmo).

Passaporte Eletrónico Português

- 818 SEK (normal, a ser em momento posterior entregue no CH de Portugal em Gotemburgo);

- 1.103 SEK (normal, com entrega na morada indicada);

- 1.150 SEK (expresso, com entrega na morada indicada);

- 1.245 SEK (urgente, com entrega na morada indicada).

O pagamento terá que ser efetuado em numerário, em coroas suecas (SEK).

Com os melhores cumprimentos,

A Secção Consular da Embaixada de Portugal em Estocolmo

 
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Frames - Portuguese Film Festival

 

Pelo quarto ano consecutivo, a Associação Portuguesa de Jovens na Suécia e a Federação das Associações Portuguesas na Suécia organizam o Frames – Portuguese Film Festival. O festival decorre em três cidades: Estocolmo (16-19 Fevereiro), Gotemburgo (18-22 Fevereiro), e Västerås (24 Fevereiro) para revelar o melhor do cinema contemporâneo português no estrangeiro.

Começando em 2013 com a sua primeira edição, o festival tem, consecutivamente, atraído atenção e suscitado interesse do público sueco e da comunidade portuguesa na Suécia. Os organizadores acreditam que a indústria cinematográfica portuguesa tem uma qualidade elevada mas é ainda pouco conhecida na Suécia. O objetivo é consolidar e divulgar cada vez mais as produções nacionais e aproximar as duas comunidades.

Esta quarta edição contará com o pianista e compositor Filipe Raposo e o consagrado Sérgio Godinho num concerto que marca a abertura do festival em Estocolmo e Gotemburgo, dias 16 e 18 de Fevereiro, respetivamente.

No decorrer desta edição de 2017, serão exibidas nove produções que revelam o tema deste ano: Social Tales. Temas como a desigualdade, discriminação e activismo político são inescapáveis nos tempos que correm. Os filmes apresentados colocam em foco essas e outras questões, servindo de estímulo para debate durante o festival.

Entre as várias produções está São Jorge, filme galardoado de Marco Martins, que marcará presença em Estocolmo, Dreamocracy de Raquel Freire e Valérie Mitteaux, que também estarão presentes no festival, e Balada de um batráquio, filme realizado por Leonor Teles, premiada em 2016 com o Urso de Ouro para “Melhor Curta” na Berlinale - Festival Internacional de Cinema de Berlim.

A novidade deste ano é a Secção Competitiva, que conta com vários filmes premiados internacionalmente . Um dos filmes que faz parte da selecção oficial, “ Metade Vai ” , de Pedro Ramalho Marques, vai ter a sua estreia mundial em Estocolmo.

As sessões serão acompanhadas de debates e oportunidade de conhecer alguns dos realizadores dos filmes exibidos.

O programa completo está disponível em www.framesfestival.se.

 

Facebook https://www.facebook.com/festivalframes/

Instagram @framesfestival

 

O Frames - Portuguese Film Festival é patrocinado por:

Excelia AB e Wallenstam AB

 

Com o apoio de:

Stockholms Stad Kulturförvaltningen, Göteborgs Stad Kulturförvaltningen, Camões - Instituto da

Cooperação e da Língua e Embaixada Portuguesa em Estocolmo.

 

Para mais informações:

André Spencer
Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

+46 76 206 25 22

 
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Esclarecimentos gerais sobre os efeitos da aplicação da troca automatica de informações em material fiscal às contas de emigrantes e de portugueses residents com contas no exterior

Síntese:

Os mecanismos de troca de informações em matéria fiscal em vigor decorrem de compromissos internacionais de Portugal (Diretiva 2014/107/UE do Conselho, de 9 de dezembro de 2014 e Acordo FATCA, assinado com os Estados Unidos da América, em agosto de 2015).

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai passar a reportar, à administração fiscal dos países da residência de pessoas com conta bancária em Portugal, uma vez por ano, o saldo dessas contas, recebendo num regime de reciprocidade os dados correspondentes relativos a residentes em Portugal.

A AT não vai passar a ter acesso às contas bancárias dos portugueses residentes no estrangeiro, nem acesso aos movimentos das contas. Os bancos que operam em Portugal, nacionais ou estrangeiros, apenas transmitem à AT a informação sobre os saldos das contas apurados no último dia de cada ano.

A generalidade dos países, incluindo praças offshore, já faz o mesmo, pelo que se as contas forem deslocalizadas para outros países (ou bancos desses países) ficam, provavelmente, sujeitas a obrigações semelhantes. A deslocalização de contas para bancos estrangeiros não produz qualquer efeito útil para efeitos de não aplicação da troca automática de informação entre países.

• A prestação desta informação não representa a criação de nenhum imposto adicional sobre as contas de emigrantes, nem existe em Portugal qualquer tributação sobre os saldos de conta apurados para efeitos da comunicação referida.

Esclarecimentos:

1.1. O Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 de outubro, que implementa um conjunto de mecanismos que possibilitam a troca automática de informações em matéria fiscal entre países, resulta do cumprimento de compromissos internacionais do Estado Português no sentido de reforçar os mecanismos de natureza transfronteiriça considerados internacionalmente necessários como meios de combate à fraude e evasão fiscais, ao branqueamento de capitais e ao financiamento da criminalidade organizada e do terrorismo.

1.2. O diploma aprovado procede à transposição da Diretiva 2014/107/UE do Conselho (troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade) e implementa o Acordo Multilateral das Autoridades Competentes para a Troca Automática de Informações de Contas Financeiras celebrado ao abrigo da Convenção sobre a Assistência Mútua em Matéria Fiscal da OCDE, destacando-se as seguintes características principais:

(i) Estabelece um mecanismo automático de acesso e troca de informações financeiras em relação a contas detidas em Portugal por não residentes e a contas detidas por residentes no estrangeiro, incluindo cidadãos portugueses;

(ii) Permite o acesso da AT, e a comunicação a outros países da União Europeia ou países terceiros aderentes à Convenção da OCDE, de saldos bancários e de informações sobre aplicações financeiras, sediadas em Portugal, respetivamente, de residentes noutros países da UE e de residentes noutros países que tenham aderido ao sistema da OCDE, em condições de reciprocidade;

(iii) O valor mínimo do saldo para acesso e troca de informação está limitado a 1 000 euros para contas existentes até 2015, não existindo limite mínimo para as restantes, limites estes que resultam da diretiva;

1.3. Aprova-se, igualmente, a regulamentação associada à implementação acordo com os EUA resultante do Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA) destacando-se as seguintes características principais:

(i) Permite o acesso da AT, e a comunicação aos EUA, dos saldos bancários e informações de aplicações financeiras, sediadas em Portugal, titulados por cidadãos americanos residentes em Portugal, pessoas residentes nos EUA e cidadãos portugueses que tenham tido autorização de residência nos EUA;

(ii) O acesso e troca estão limitados a um valor mínimo de saldo correspondente a 50 000 dólares para que seja desencadeado o dever de comunicação, limite este que resulta do Acordo concluído com os EUA.

1.4. Este mecanismo de troca de informações é obrigatório para todos os países membros da União Europeia, tendo ainda sido adotado pela generalidade dos países membros da OCDE e por muitos outros países ou territórios, incluindo praças offshore.

1.5. A Autoridade Tributária e Aduaneira não vai passar a ter acesso às contas bancárias dos emigrantes portugueses e, por maioria de razão, não terá qualquer acesso aos movimentos das contas por esta via. Ao abrigo deste regime, os bancos que operam em Portugal, nacionais ou estrangeiros, apenas transmitem à AT a informação estritamente necessária, limitada aos saldos das contas apurados no último dia de cada ano, a qual será, posteriormente, transmitida às autoridades fiscais do estado da residência do titular.

1.6. Não se trata da imposição de nenhum imposto adicional sobre as contas de emigrantes; em Portugal não incide qualquer tributação sobre os saldos de conta apurados para efeitos da comunicação referida.

1.7. Os dados comunicados à AT não valem, por si só, para aferir situações de fraude e evasão fiscal. Constituem apenas elementos adicionais disponibilizados à AT que lhe permitirão, de forma integrada e em conjugação com outros elementos (v.g. valores e património declarados, etc), apurar se existem indícios de práticas tributárias ilícitas relativamente a determinados contribuintes (v.g. ocultação de património, subdeclaração de rendimentos, etc).

1.8. As obrigações de troca automática de informações estabelecem-se numa base reciproca entre Estados. Isso significa que a AT reportará os dados elegíveis, e apenas esses, relativos a contas detidas em Portugal por emigrantes aos respetivos países de residência; mas também que receberá das autoridades fiscais estrangeiras os dados relativos às contas tituladas no estrangeiro por residentes em Portugal, independentemente da instituição financeira que aí opera ser nacional ou estrangeira. Por este motivo, a deslocalização de contas para bancos estrangeiros não produz qualquer efeito útil de exclusão do regime referido.

1.9. Assim, por exemplo, é indiferente se a conta de um português residente nos Estados Unidos da América está num banco português a operar nos EUA ou num banco americano. É igualmente indiferente se a conta estiver num banco português em Portugal ou num banco americano em Portugal. Neste exemplo, nos quatro casos, a autoridade fiscal americana terá a informação relativa ao saldo das contas apurados no último dia de cada ano.

 



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Suécia
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Presidente da República realizou Visita de Estado à Suécia

O Presidente da República realizou uma Visita de Estado à Suécia, a convite de Sua Majestade o Rei Carlos XVI Gustavo da Suécia, entre os dias 1 e 3 de outubro. No quadro da Visita, o Presidente da República deslocou-se a Estocolmo, a Lund e Malmö.

Durante a Visita à Suécia, o Presidente da República foi recebido por Sua Majestade o Rei Carl XVI Gustaf da Suécia, pelo Primeiro-Ministro Fredrik Reinfeldt e pelo Presidente do Parlamento Per Westerberg. Foi ainda recebido na Câmara de Estocolmo. O Presidente da República encontrou-se também com a Comunidade Portuguesa residente na Suécia.

A Visita teve uma forte componente nas áreas económica, empresarial e da inovação, tendo sido realizadas diversas iniciativas nesse âmbito, nomeadamente, o encerramento do Seminário Empresarial, com Sua Majestade o Rei Carl XVI Gustaf da Suécia, que reuniu empresários portugueses e suecos, e no qual foram abordadas as oportunidades de negócio, bem como as estratégias para o reforço da cooperação entre as empresas de ambos os países.

Nesta sua deslocação, o Presidente da República foi acompanhado pela Dra. Maria Cavaco Silva, por membros do Governo, deputados da Assembleia da República e por uma delegação empresarial.

Mais informações na página da Presidência da República e na página da Corte Sueca.