Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia

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Fundo solidário de apoio às vítimas dos incêndios - REVITA

Aproveitando esta oportunidade para renovar os agradecimentos do Governo a quem tenha manifestado interesse em apoiar as comunidades afetadas pelos graves incêndios que afetaram a região centro do país em junho passado, cumpre-nos informar que o Governo decidiu criar o REVITA, um fundo de âmbito social encarregue da gestão dos donativos (em dinheiro, espécie ou serviços) entregues no âmbito da solidariedade demonstrada.

Em estreita colaboração com os Municípios e com vista à revitalização das áreas afetadas pelos incêndios, o REVITA visa promover a reconstrução ou reabilitação de habitações e seu recheio. Pretende-se, deste modo, contribuir para uma maior eficiência na gestão dos recursos alocados a este Fundo e na sua afetação aos que deles necessitam, promovendo um reforço da celeridade em todo o processo de revitalização das áreas afetadas.

Mais informação poderá ser consultada na página internet www.fundorevita.pt, que tem como objetivo prestar informação acerca do funcionamento do Fundo, podendo as manifestações de solidariedade ou dúvidas sobre como apoiar as comunidades afetadas ser remetidas para o endereço de correio eletrónico Den här e-postadressen är skyddad från spamrobotar, du måste ha Javascript aktiverat för att visa den .

 
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Feira do Livro Infantojuvenil em Português

Já se encontra-se disponível em: https://portcast.net/programaflip/ o programa da FLIP 2017 – Feira do Livro Infantojuvenil em Português em Estocolmo.

 
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150.º Aniversário da abolição da pena de morte em Portugal

Celebrou-se no passado dia 1 de julho de 2017 o 150.º aniversário da abolição da pena de morte em Portugal. A abolição desta pena desumana e cruel, medida em que Portugal foi um país pioneiro, é uma das prioridades da nossa política externa de direitos humanos. A pena capital viola o direito à vida, consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, não sendo compatível com a dignidade humana. É também uma pena irreversível e com um efeito dissuasor questionável, pelo que Portugal só opõe à sua aplicação em quaisquer circunstâncias e em todos os casos, exortando todos os Estados que ainda não o tenham feito a por um fim a esta prática.

 



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Regime fiscal para o residente não habitual

Já se encontra disponível na página da internet www.portaldasfinancas.gov.pt informação institucional em língua inglesa e francesa relativa ao regime fiscal para o residente não habitual.

O utilizador deverá abrir o portal das finanças, clicando sucessivamente:

1. Informação institucional
2. Portuguese tax system (no menu da esquerda)
3. Non-regular residents personel income tax
4. Para a versão francesa, após o ponto 3, encontrará a referência "passer au français".

Informação em pdf aqui.