Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia

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Lisboa Capital Ibero-Americana da Cultura 2017

Lisboa é, desde 9 de janeiro e até 22 de dezembro, a capital Ibero-Americana da Cultura 2017, com uma programação que incui mais de 150 atividades, entre exposições e concertos, peças de teatro, visitas guiadas, residencias artísticas, exibição de filmes, colóquios, "workshops", um festival de arte urbana, espetáculos de dança, um festival de narração oral e uma feira do livro de fotografia.

A inauguração da exposição "Al final del paraíso", do artista mexicano Démian Flores, que teve lugar na galeria do Padrão dos Descobrimentos, marcou a abertura da programação, que pode ser consultada em www.lisboacapitaliberoamericana.pt.

Mais informação também disponível em:

 
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Frames - Portuguese Film Festival

 

Pelo quarto ano consecutivo, a Associação Portuguesa de Jovens na Suécia e a Federação das Associações Portuguesas na Suécia organizam o Frames – Portuguese Film Festival. O festival decorre em três cidades: Estocolmo (16-19 Fevereiro), Gotemburgo (18-22 Fevereiro), e Västerås (24 Fevereiro) para revelar o melhor do cinema contemporâneo português no estrangeiro.

Começando em 2013 com a sua primeira edição, o festival tem, consecutivamente, atraído atenção e suscitado interesse do público sueco e da comunidade portuguesa na Suécia. Os organizadores acreditam que a indústria cinematográfica portuguesa tem uma qualidade elevada mas é ainda pouco conhecida na Suécia. O objetivo é consolidar e divulgar cada vez mais as produções nacionais e aproximar as duas comunidades.

Esta quarta edição contará com o pianista e compositor Filipe Raposo e o consagrado Sérgio Godinho num concerto que marca a abertura do festival em Estocolmo e Gotemburgo, dias 16 e 18 de Fevereiro, respetivamente.

No decorrer desta edição de 2017, serão exibidas nove produções que revelam o tema deste ano: Social Tales. Temas como a desigualdade, discriminação e activismo político são inescapáveis nos tempos que correm. Os filmes apresentados colocam em foco essas e outras questões, servindo de estímulo para debate durante o festival.

Entre as várias produções está São Jorge, filme galardoado de Marco Martins, que marcará presença em Estocolmo, Dreamocracy de Raquel Freire e Valérie Mitteaux, que também estarão presentes no festival, e Balada de um batráquio, filme realizado por Leonor Teles, premiada em 2016 com o Urso de Ouro para “Melhor Curta” na Berlinale - Festival Internacional de Cinema de Berlim.

A novidade deste ano é a Secção Competitiva, que conta com vários filmes premiados internacionalmente . Um dos filmes que faz parte da selecção oficial, “ Metade Vai ” , de Pedro Ramalho Marques, vai ter a sua estreia mundial em Estocolmo.

As sessões serão acompanhadas de debates e oportunidade de conhecer alguns dos realizadores dos filmes exibidos.

O programa completo está disponível em www.framesfestival.se.

 

Facebook https://www.facebook.com/festivalframes/

Instagram @framesfestival

 

O Frames - Portuguese Film Festival é patrocinado por:

Excelia AB e Wallenstam AB

 

Com o apoio de:

Stockholms Stad Kulturförvaltningen, Göteborgs Stad Kulturförvaltningen, Camões - Instituto da

Cooperação e da Língua e Embaixada Portuguesa em Estocolmo.

 

Para mais informações:

André Spencer
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+46 76 206 25 22

 
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Esclarecimentos gerais sobre os efeitos da aplicação da troca automatica de informações em material fiscal às contas de emigrantes e de portugueses residents com contas no exterior

Síntese:

Os mecanismos de troca de informações em matéria fiscal em vigor decorrem de compromissos internacionais de Portugal (Diretiva 2014/107/UE do Conselho, de 9 de dezembro de 2014 e Acordo FATCA, assinado com os Estados Unidos da América, em agosto de 2015).

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai passar a reportar, à administração fiscal dos países da residência de pessoas com conta bancária em Portugal, uma vez por ano, o saldo dessas contas, recebendo num regime de reciprocidade os dados correspondentes relativos a residentes em Portugal.

A AT não vai passar a ter acesso às contas bancárias dos portugueses residentes no estrangeiro, nem acesso aos movimentos das contas. Os bancos que operam em Portugal, nacionais ou estrangeiros, apenas transmitem à AT a informação sobre os saldos das contas apurados no último dia de cada ano.

A generalidade dos países, incluindo praças offshore, já faz o mesmo, pelo que se as contas forem deslocalizadas para outros países (ou bancos desses países) ficam, provavelmente, sujeitas a obrigações semelhantes. A deslocalização de contas para bancos estrangeiros não produz qualquer efeito útil para efeitos de não aplicação da troca automática de informação entre países.

• A prestação desta informação não representa a criação de nenhum imposto adicional sobre as contas de emigrantes, nem existe em Portugal qualquer tributação sobre os saldos de conta apurados para efeitos da comunicação referida.

Esclarecimentos:

1.1. O Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 de outubro, que implementa um conjunto de mecanismos que possibilitam a troca automática de informações em matéria fiscal entre países, resulta do cumprimento de compromissos internacionais do Estado Português no sentido de reforçar os mecanismos de natureza transfronteiriça considerados internacionalmente necessários como meios de combate à fraude e evasão fiscais, ao branqueamento de capitais e ao financiamento da criminalidade organizada e do terrorismo.

1.2. O diploma aprovado procede à transposição da Diretiva 2014/107/UE do Conselho (troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade) e implementa o Acordo Multilateral das Autoridades Competentes para a Troca Automática de Informações de Contas Financeiras celebrado ao abrigo da Convenção sobre a Assistência Mútua em Matéria Fiscal da OCDE, destacando-se as seguintes características principais:

(i) Estabelece um mecanismo automático de acesso e troca de informações financeiras em relação a contas detidas em Portugal por não residentes e a contas detidas por residentes no estrangeiro, incluindo cidadãos portugueses;

(ii) Permite o acesso da AT, e a comunicação a outros países da União Europeia ou países terceiros aderentes à Convenção da OCDE, de saldos bancários e de informações sobre aplicações financeiras, sediadas em Portugal, respetivamente, de residentes noutros países da UE e de residentes noutros países que tenham aderido ao sistema da OCDE, em condições de reciprocidade;

(iii) O valor mínimo do saldo para acesso e troca de informação está limitado a 1 000 euros para contas existentes até 2015, não existindo limite mínimo para as restantes, limites estes que resultam da diretiva;

1.3. Aprova-se, igualmente, a regulamentação associada à implementação acordo com os EUA resultante do Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA) destacando-se as seguintes características principais:

(i) Permite o acesso da AT, e a comunicação aos EUA, dos saldos bancários e informações de aplicações financeiras, sediadas em Portugal, titulados por cidadãos americanos residentes em Portugal, pessoas residentes nos EUA e cidadãos portugueses que tenham tido autorização de residência nos EUA;

(ii) O acesso e troca estão limitados a um valor mínimo de saldo correspondente a 50 000 dólares para que seja desencadeado o dever de comunicação, limite este que resulta do Acordo concluído com os EUA.

1.4. Este mecanismo de troca de informações é obrigatório para todos os países membros da União Europeia, tendo ainda sido adotado pela generalidade dos países membros da OCDE e por muitos outros países ou territórios, incluindo praças offshore.

1.5. A Autoridade Tributária e Aduaneira não vai passar a ter acesso às contas bancárias dos emigrantes portugueses e, por maioria de razão, não terá qualquer acesso aos movimentos das contas por esta via. Ao abrigo deste regime, os bancos que operam em Portugal, nacionais ou estrangeiros, apenas transmitem à AT a informação estritamente necessária, limitada aos saldos das contas apurados no último dia de cada ano, a qual será, posteriormente, transmitida às autoridades fiscais do estado da residência do titular.

1.6. Não se trata da imposição de nenhum imposto adicional sobre as contas de emigrantes; em Portugal não incide qualquer tributação sobre os saldos de conta apurados para efeitos da comunicação referida.

1.7. Os dados comunicados à AT não valem, por si só, para aferir situações de fraude e evasão fiscal. Constituem apenas elementos adicionais disponibilizados à AT que lhe permitirão, de forma integrada e em conjugação com outros elementos (v.g. valores e património declarados, etc), apurar se existem indícios de práticas tributárias ilícitas relativamente a determinados contribuintes (v.g. ocultação de património, subdeclaração de rendimentos, etc).

1.8. As obrigações de troca automática de informações estabelecem-se numa base reciproca entre Estados. Isso significa que a AT reportará os dados elegíveis, e apenas esses, relativos a contas detidas em Portugal por emigrantes aos respetivos países de residência; mas também que receberá das autoridades fiscais estrangeiras os dados relativos às contas tituladas no estrangeiro por residentes em Portugal, independentemente da instituição financeira que aí opera ser nacional ou estrangeira. Por este motivo, a deslocalização de contas para bancos estrangeiros não produz qualquer efeito útil de exclusão do regime referido.

1.9. Assim, por exemplo, é indiferente se a conta de um português residente nos Estados Unidos da América está num banco português a operar nos EUA ou num banco americano. É igualmente indiferente se a conta estiver num banco português em Portugal ou num banco americano em Portugal. Neste exemplo, nos quatro casos, a autoridade fiscal americana terá a informação relativa ao saldo das contas apurados no último dia de cada ano.

 



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Fórum Internacional de Gestão Artística e Cultural - FIGAC

O Fórum Internacional de Gestão Artística e Cultural - FIGAC - https://figacipvc.wordpress.com/figac-2016/ - é um evento científico e cultural que se realiza na região Norte de Portugal desde o ano de 2010 no âmbito do curso de licenciatura em Gestão Artística e Cultural do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

O FIGAC visa promover o diálogo e a reflexão sobre aspetos relacionados com a gestão cultural contemporânea a nível nacional e internacional, e, a médio prazo, pretende constituir-se como um espaço de referência no que concerne à divulgação de boas práticas e à promoção da discussão e da produção científicas sobre temas relacionados com a gestão cultural contemporânea.

O VII FIGAC, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de junho de 2016 nas instalações do Instituto Politécnico Viana do Castelo, terá como tema Gestão Cultural:

Formação e Profissionalização

Dando continuidade ao projeto lançado em 2015, no âmbito do FIGAC 2016 vai realizar-se uma Residência Artística com o objetivo de promover oportunidades para a mobilidade de artistas emergentes europeus e para a circulação das suas obras culturais e criativas. Assim sendo, a Comissão Científica do FIGAC 2016 convida 6 Artistas Emergentes Europeus a participar numa Residência Artística que vai decorrer em Viana do Castelo entre os dias 26 de maio e 3 de junho de 2016, e que terá como finalidade a criação coletiva de um projeto artístico que será apresentado publicamente no dia 2 de junho de 2016. No âmbito da Residência Artística será ainda inaugurada uma exposição/instalação coletiva com um trabalho individual da autoria de cada um dos 6 artistas participantes e promovida uma mesa-redonda para debater a experiência vivenciada pelos artistas residentes.

Os interessados em integrar a Residência Artística deverão ser europeus, com idade superior a 18 anos e com formação no sector cultural e criativo. A candidatura deve ser efetuada até ao dia 31 de Dezembro de 2015 através do preenchimento do Formulário de Candidatura online - e do envio para o email figacipvc@gmail.com dos seguintes documentos complementares: Curriculum Vitae, Carta de Motivação e Memória Descritiva do Projeto Individual a integrar a Exposição Coletiva. Todas as candidaturas serão avaliadas por dois membros da comissão científica tendo em consideração a sua contribuição para sublinhar a diversidade dos campos de ação da Gestão Cultural. Os candidatos admitidos serão notificados da decisão até ao dia 31 de Janeiro de 2016 e deverão confirmar o seu interesse em participar na residência até ao dia 20 de Fevereiro de 2016.

Os participantes na Residência Artística ficarão instalados gratuitamente num apartamento situado em Viana do Castelo, equipado para 8 pessoas, em regime de pensão completa (alojamento e três refeições diárias); terão à sua disposição várias instalações do Instituto Politécnico Viana do Castelo para o desenvolvimento do trabalho (anfiteatro ao ar livre, ateliê de artes plásticas, sala de expressão dramática, sala multimédia, etc); terão a oportunidade de efetuar um conjunto de contactos com artistas e espaços culturais da região; terão individualmente um apoio financeiro até um máximo de 100 EUR para despesas com viagens desde o local de origem até Viana do Castelo; e terão, coletivamente, um apoio global de 300 EUR para despesas com materiais a adquirir durante a Residência Artística em Viana do Castelo e que se revelem necessários para a produção do projeto artístico coletivo. Convocatória para Residência Artística - VII Fórum Internacional de Gestão Artística e Cultural - "Gestão Cultural: Formação e Profissionalização https://figacipvc.files.wordpress.com/2015/07/candidatur a-residc3aancia-artc3adstica-figac-2016.pdf.

Para mais informações consultar as condições de participação https://figacipvc.wordpress.com/condicoes-de-participacao-2/.

For information in English regarding the Artist Residency, please click here. If you would like to access the "call for papers" document click here.