Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia

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Home Serviços Consulares Inscrição Consular
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Inscrição Consular

 

Os portugueses residentes no estrangeiro devem proceder ao seu registo ou inscrição no posto consular de Portugal, pois é necessário para a obtenção de qualquer documento.

A inscrição é um acto consular, pelo qual a identificação dos cidadãos nacionais fica a constar nos arquivos do posto consular em cuja área de jurisdição fixaram residência ou se encontram ocasionalmente.

Só poderá ser efectuada mediante a apresentação de B.I. válido de cidadão nacional.

No acto da inscrição é exigida a presença do cidadão nacional a inscrever.
Exceptuam-se os menores de 10 anos, os quais podem ser inscritos a pedido dos seus legais representantes, que têm que estar presentes, desde que seja produzida prova bastante de que os menores se encontram na área de jurisdição do posto consular.

O registo consular é comprovado por cédula ou certificado de inscrição.  A cédula é válida por cinco anos.

IMPORTANTE: A inscrição consular só pode ser feita se o interessado tiver nacionalidade portuguesa.


Documentos a apresentar:

- Bilhete de Identidade.
- Passaporte (não obrigatório).
- 1 fotografia tipo passe, actualizada e a cores.
- Cédula Pessoal, certidão de nascimento válida ou certificado de nacionalidade, emitidos pelos Serviços competentes portugueses, para os menores de 10 anos que não possuam Bilhete de Identidade.


OBS.: Quando o utente não possua o B.I. válido poderá ser feita uma inscrição consular provisória mediante a apresentação de passaporte nacional válido. Neste caso não poderão ser emitidos documentos para os quais seja necessário a apresentação de B.I.

 

 

 

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Destaques

Fixação de Residência na Suécia – Segurança Social

Tendo esta Seção Consular tido conhecimento das dificuldades com que se deparam alguns cidadãos portugueses em obter o personnummer devido à exigência que lhes é feita do formulário S1, vimos por este meio esclarecer que a apresentação do referido formulário não se aplica quando se verifica um contrato de trabalho válido na Suécia.

Gostaríamos ainda de recordar que a inscrição na Försäkringskassa não é automática, devendo os cidadãos portugueses detentores de personnummer proceder à sua inscrição junto daquela entidade.

Sugerimos ainda que, em caso de dificuldades na regularização da fixação de residência a Suécia, seja feito um contacto com os serviços consulares da Embaixada de Portugal em Estocolmo através do telefone ou dos e-mails seccaoconsular@embassyportugal.se ou portugal@embassyportugal.se.