Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia

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Home Serviços Consulares Inscrição Consular
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Inscrição Consular

 

Os portugueses residentes no estrangeiro devem proceder ao seu registo ou inscrição no posto consular de Portugal, pois é necessário para a obtenção de qualquer documento.

A inscrição é um acto consular, pelo qual a identificação dos cidadãos nacionais fica a constar nos arquivos do posto consular em cuja área de jurisdição fixaram residência ou se encontram ocasionalmente.

Só poderá ser efectuada mediante a apresentação de B.I. válido de cidadão nacional.

No acto da inscrição é exigida a presença do cidadão nacional a inscrever.
Exceptuam-se os menores de 10 anos, os quais podem ser inscritos a pedido dos seus legais representantes, que têm que estar presentes, desde que seja produzida prova bastante de que os menores se encontram na área de jurisdição do posto consular.

O registo consular é comprovado por cédula ou certificado de inscrição.  A cédula é válida por cinco anos.

IMPORTANTE: A inscrição consular só pode ser feita se o interessado tiver nacionalidade portuguesa.


Documentos a apresentar:

- Bilhete de Identidade.
- Passaporte (não obrigatório).
- 1 fotografia tipo passe, actualizada e a cores.
- Cédula Pessoal, certidão de nascimento válida ou certificado de nacionalidade, emitidos pelos Serviços competentes portugueses, para os menores de 10 anos que não possuam Bilhete de Identidade.


OBS.: Quando o utente não possua o B.I. válido poderá ser feita uma inscrição consular provisória mediante a apresentação de passaporte nacional válido. Neste caso não poderão ser emitidos documentos para os quais seja necessário a apresentação de B.I.

 

 

 

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Destaques

Recenseamento Eleitoral

Cara/o Concidadã/ão,

A Embaixada de Portugal em Estocolmo informa que se encontra já reaberto o processo de recenseamento eleitoral, pelo que convidamos todos os Portugueses residentes na Suécia e Letónia a visitar a Secção Consular desta Embaixada (em Narvavägen 30, 2.º andar, em Estocolmo) ou o Consulado Honorário de Portugal em Gotemburgo (em Kungsportsavenyen 2, Gotemburgo) com vista à realização desse ato, que terá que ser presencial.

Poderá, se assim o preferir, realizar o agendamento da visita através do endereço de correio eletrónico seccaoconsular@embassyportugal.se ou pelo telefone 08-54567067/64, nos horários de atendimento ao público indicados na nossa página de internet, www.embassyportugal.se. O Consulado Honorário em Gotemburgo pode ser contactado pelo endereço cpgot@icloud.com ou pelo telefone (0)31201890 nos horários igualmente divulgados na página de internet referida.

As operações de inscrição no recenseamento eleitoral decorrem a todo o tempo, sendo apenas suspensas 60 dias antes de cada eleição ou referendo, e até à sua realização, podendo, no entanto, estipula a lei, ainda inscrever-se até ao 55.° dia anterior ao dia da votação os cidadãos que completem 18 anos até ao dia da eleição ou referendo.

A identificação é feita pela apresentação do Cartão de Cidadão ou do Bilhete de Identidade e a residência certificada com esse documento ou com o título de residência emitido pelas autoridades suecas ou, no caso dos residentes na Letónia, letãs. Eventuais questões encontram igualmente resposta na página consular desta Embaixada no portal http://www.secomunidades.pt.

Todos os cidadãos portugueses maiores de 17 anos têm o direito, mas também o dever, de promover a sua inscrição no recenseamento eleitoral, bem como de verificar se estão inscritos e, em caso de erro ou omissão, de requerer a respectiva rectificação.

Estar inscrito na Secção Consular não significa que esteja recenseado. E para poder votar tem obrigatoriamente que estar recenseado.

Muito obrigado.

Com os melhores cumprimentos,

A Secção Consular da Embaixada de Portugal de Estocolmo

A presente carta pode também ser consultada aqui.