Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia

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Iniciativa ´Vamos pôr o Sequeira no lugar certo

Como será já do conhecimento da Comunidade Portuguesa na Suécia, encontra-se em curso, no nosso País, uma campanha de angariação de fundos tendo em vista a aquisição da obra "A Adoração dos Magos", de Domingos António de Sequeira, pelo Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA).

Por razões de ordem prática a recolha de donativos deverá desejavelmente encerrar no final do corrente mês de abril.

Informação adicional sobre a iniciativa e modo de se lhe associar poderá ser encontrada na seguinte ligação http://sequeira.publico.pt.

 

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Contactos
Narvavägen 30-32  2 Tr
115 22 Estocolmo
Suécia
Tel: +46 (0)8 545 670 60
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Destaques

Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PF - PIDESC) - décima ratificação e entrada e vigor

No dia 5 de fevereiro foi entregue o décimo instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Socais e Culturais, que permitirá a sua entrada em vigor no próximo dia 5 de maio.

A entrada em vigor deste instrumento internacional representa um marco ao nível da proteção dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, possibilitando a apresentação de queixas individuais em caso de violação dos Direitos consagrados no PF - PIDESC e contribuindo assim para reforçar a igualdade entre todos os direitos humanos.

Portugal foi o principal responsável pela criação do Protocolo Facultativo, tendo apresentado a resolução que propôs a sua criação e presidido ao Grupo de Trabalho que o redigiu, foi o o nono Estado a ratificá-lo, tendo o respetivo instrumento de ratificação sido depositado no passado dia 28 de fevereiro.

Leia o comunicado de Navi Pillay, Alta Comissária para os Direitos Humanos, aqui.

Consulte o texto do Protocolo Facultativo aqui.