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150.º Aniversário da abolição da pena de morte em Portugal

Celebrou-se no passado dia 1 de julho de 2017 o 150.º aniversário da abolição da pena de morte em Portugal. A abolição desta pena desumana e cruel, medida em que Portugal foi um país pioneiro, é uma das prioridades da nossa política externa de direitos humanos. A pena capital viola o direito à vida, consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, não sendo compatível com a dignidade humana. É também uma pena irreversível e com um efeito dissuasor questionável, pelo que Portugal só opõe à sua aplicação em quaisquer circunstâncias e em todos os casos, exortando todos os Estados que ainda não o tenham feito a por um fim a esta prática.

 

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Comemorações em Estocolmo dos 40 anos do 25 de abril

Realizou-se na Casa da Europa em Estocolmo, uma conferência pelo Professor Fernando Rosas, para assinalar os 40 anos do 25 de abril de 1974. Na assistência estavam suecos e portugueses, entre outros, académicos, estudantes e membros do Corpo Diplomático.