Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia

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Home Serviços Consulares Registo de Nascimento
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Registo de Nascimento

 

O nascimento de indivíduos que tenham direito à nacionalidade portuguesa devem ser registados no posto consular da sua área de residência.

 

O registo de nascimento é feito:

a) por inscrição, mediante declaração dos pais, (os quais devem estar inscritos nos serviços consulares), ou;

b) por transcrição, com base em certidão de nascimento emitida pelas autoridades locais do país onde ocorreu o nascimento.

 

Poderá o registo de nascimento ser efectuado por alguém que se identifique devidamente e que tenha a representação legal do registando ou esteja habilitado por procuração para o fazer?

Se o nascimento tiver ocorrido há mais de 14 anos, o registo só pode ser efectuado mediante a organização do processo de autorização para inscrição tardia de nascimento.

 

IMPORTANTE: No caso de registo de nascimento por inscrição, é exigida a presença dos pais ou dos declarantes habilitados para o fazer.

 

Documentos a apresentar

- Bilhete de Identidade / Certidão de nascimento emitida há menos de 6 meses, dos declarantes legais. Se nacional português a certidão é obtida oficiosamente pelo posto consular, sem custos para o utente. 

- Certidão de Nascimento da criança, no caso de registo por transcrição.

 

NOTA: É aconselhável a marcação prévia junto do posto consular da sua área de residência.

A presença do registando (bébé) não é obrigatória.

 

 

 

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Destaques

   

Presidente da República realizou Visita de Estado à Suécia

O Presidente da República realizou uma Visita de Estado à Suécia, a convite de Sua Majestade o Rei Carlos XVI Gustavo da Suécia, entre os dias 1 e 3 de outubro. No quadro da Visita, o Presidente da República deslocou-se a Estocolmo, a Lund e Malmö.

Durante a Visita à Suécia, o Presidente da República foi recebido por Sua Majestade o Rei Carl XVI Gustaf da Suécia, pelo Primeiro-Ministro Fredrik Reinfeldt e pelo Presidente do Parlamento Per Westerberg. Foi ainda recebido na Câmara de Estocolmo. O Presidente da República encontrou-se também com a Comunidade Portuguesa residente na Suécia.

A Visita teve uma forte componente nas áreas económica, empresarial e da inovação, tendo sido realizadas diversas iniciativas nesse âmbito, nomeadamente, o encerramento do Seminário Empresarial, com Sua Majestade o Rei Carl XVI Gustaf da Suécia, que reuniu empresários portugueses e suecos, e no qual foram abordadas as oportunidades de negócio, bem como as estratégias para o reforço da cooperação entre as empresas de ambos os países.

Nesta sua deslocação, o Presidente da República foi acompanhado pela Dra. Maria Cavaco Silva, por membros do Governo, deputados da Assembleia da República e por uma delegação empresarial.

Mais informações na página da Presidência da República e na página da Corte Sueca.